Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 071/2025, que altera anexo I, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015, que Cria o Novo Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 072/2025, que Dispõe sobre o Programa "Conhecendo nosso Estado". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 031/2025, que sugere a construção de um portal de entrada. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 031/2025 foi brevemente comentada pelos seguintes Vereadores Valdeir Rodrigues Sales (PP), Loivo Estanislau Kist (MDB) e Luiz Carlos Machado (MDB). |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 145
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 059/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 171
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 067/2025, que abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 172
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 068/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 070/2025, que altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 073/2025, que Abre Crédito Adicional Suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 029/2025, que sugere a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Entre Rios do Oeste – REFIS. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação nº 029/2025 foi comentada brevemente pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD). |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 89
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 038/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.723/2019, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 90
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 039/2025, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado por unanimidade |