Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 120
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 002/2025-CM, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 118
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 050/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 134
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 056/2025, que abre crédito adicional especial, - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 135
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 057/2025, que altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 058/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 060/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.314/2016, que autoriza o município a dar em concessão de uso a estrutura física do Ginásio de Esportes Laudir Luiz Anderle. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 061/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 024/2025, que sugere execução de galerias e pista de atletismo no estádio Simão João Maldaner. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 025/205, que sugere execução de asfalto sobre pedra irregular na Linha Felicidade e na Linha Boa Esperança. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Requerimento n° 005/2025, que solicita informações e documentos sobre a fiscalização do cumprimento das exigências legais de prevenção e combate a incêndios nos imóveis públicos sob regime de concessão de uso. - - |
Aprovado por unanimidade |