1 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
|
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Machado
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANÁ – AACOP
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
|
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO, SOBRE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADAS RURAIS, ORIGINADO DO CONVÊNIO SEAB 309/2021.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal - C.M.
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
|
REVOGA ARTIGO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 3.165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal - C.M.
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
