Matérias da Ordem do Dia (36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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REVOGA ARTIGO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 3.165 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO, SOBRE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADAS RURAIS, ORIGINADO DO CONVÊNIO SEAB 309/2021. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO OESTE DO PARANÁ – AACOP - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |