Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ANEXO II – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI MUNICIPAL No 2.175–CM, DE 28 DE MAIO DE 2015. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |