Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
INSTITUI TROCA OFICIAL DE UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 1 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO DAS OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Único
|
Veto as emendas modificativas nº 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023 do Projeto de Lei nº 057/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |