Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE SUA INFRAESTRUTURA, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 3.007, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DECLARA O “LIONS CLUBE DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

EMENDA DE REDAÇÃO N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023

EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

SUGERE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

SUGERE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.