Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA DE REDAÇÃO N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023

EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR.

SUGERE MELHORIAS NO FUNDO DE VALE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA PRAÇA DA LINHA VISTA ALEGRE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA ESTRADA RURAL DA LINHA VOLTA GAÚCHA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.

REQUER À COPEL PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE SUA INFRAESTRUTURA, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 3.007, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DECLARA O “LIONS CLUBE DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SUGERE MELHORIAS NO FUNDO DE VALE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DA PRAÇA DA LINHA VISTA ALEGRE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA ESTRADA RURAL DA LINHA VOLTA GAÚCHA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS.

REQUER À COPEL PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.