Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE SUA INFRAESTRUTURA, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

SUGERE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA RURAL, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O ABATEDOURO MUNICIPAL E A ESTRADA DA LINHA FELICIDADE (LINHA ESCOLAR).

INSTITUI O DIA OFICIAL DE TROCA DE UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPORCIONAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CRIA A BOLSA AUXILIO E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.386 QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES AGRÍCOLA, INDUSTRIAL E COMERCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SUGERE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA RURAL, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O ABATEDOURO MUNICIPAL E A ESTRADA DA LINHA FELICIDADE (LINHA ESCOLAR).