Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O DIA OFICIAL DE TROCA DE UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPORCIONAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CRIA A BOLSA AUXILIO E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.386 QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES AGRÍCOLA, INDUSTRIAL E COMERCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SUGERE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA RURAL, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O ABATEDOURO MUNICIPAL E A ESTRADA DA LINHA FELICIDADE (LINHA ESCOLAR).