Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 13/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 13/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 13/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 13/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, GILBERTO LUIS MALDANER, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NADIR BACKES, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR RATINHO JÚNIOR E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARANÁ, ADEMAR TRAIANO, REFERENTE À MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS ROYALTIES AOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÁREAS ALAGADAS PARA A FORMAÇÃO DO LAGO DE ITAIPU. - REQUERIMENTO nº 6 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, GILBERTO LUIS MALDANER, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NADIR BACKES, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - REQUERIMENTO nº 7 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, GILBERTO LUIS MALDANER, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NADIR BACKES, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR. - REQUERIMENTO nº 8 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
SUGERE CRIAÇÃO ESPECIAL DE NOVAS CAMPANHAS DE PREMIAÇÃO PARA NOTA FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - INDICAÇÃO nº 17 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAL DO MEIO AMBIENTE. - INDICAÇÃO nº 18 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: NADIR BACKES, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MINI ESCAVADEIRA BOBCAT. - INDICAÇÃO nº 19 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, GILBERTO LUIS MALDANER, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NADIR BACKES, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA GESTÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE - INDICAÇÃO nº 20 de 2023 | Proposição aprovada | 13/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |