Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 21/11/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 21/11/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI O PROGRAMA "JURO ZERO", NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2022 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 21/11/2022 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
SUGERE ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO AUXÍLIO ESTUDANTIL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 02 DE MARÇO DE 2.021. - INDICAÇÃO nº 103 de 2022 | Proposição aprovada | 21/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO LOTEAMENTO AMES. - INDICAÇÃO nº 104 de 2022 | Proposição aprovada | 21/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |