1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.
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Aprovado em 2ª Discussão
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2 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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APROVA O REGULAMENTO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ALTERA ANEXO I – TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO , DA LEI Nº 2.835, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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Aprovado em 2ª Discussão
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DA COPA SUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ACRESCENTA O ARTIGO 9º-A NA LEI Nº 3.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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