Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ACRESCENTA O ARTIGO 9º-A NA LEI Nº 3.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DA COPA SUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA ANEXO I – TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO , DA LEI Nº 2.835, DE 17 DE MARÇO DE 2020. - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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APROVA O REGULAMENTO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 8 de 2022 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022 | Aprovado com Emendas | 06/09/2022 - |
Aprovado em 2ª Discussão |