Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º E CRIA O ARTIGO 17-A E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E CRIA O ANEXO VI, DA LEI 2.175-CM, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA A LEI Nº 3.066, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.059/21, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE QUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Reprovado |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Reprovado |