Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
SUGERE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSÍDIO VISANDO MELHORIAS EM ACESSOS DE PROPRIEDADES INDUSTRIAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ASFASLTO NA LINHA VOLTA GAUCHA, BEM COMO NA PONTE DA BARRA GRANDE E DO GRAMELEIRO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.059/21, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REVOGA A LEI Nº 3.066, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º E CRIA O ARTIGO 17-A E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E CRIA O ANEXO VI, DA LEI 2.175-CM, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |