Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONSTANTES DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RUA TOCANTINS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
SUGERE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
SUGERE NOME PARA O CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
SUGERE ABERTURA DE CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE CONTA DE ÁGUA EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
SUGERE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM RUAS E AVENIDAS. - - |
Aprovado por unanimidade |