1 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 1 de 2022
Autores:
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REVOGA A LEI MUNICIPAL No 3.038, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Aprovado em 1ª Discussão
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2 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 3 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado em 1ª Discussão
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autores:
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REVOGA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARANA.
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Aprovado em 1ª Discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 1ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 1ª Discussão
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.950, DE 02 DE MARÇO DE 2.021, QUE TRATA DO AUXÍLIO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Discussão
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO À CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 1ª Discussão
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13 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: NADIR BACKES
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SUGERE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO HUGO EMEL.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
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SUGERE EXECUÇÃO DE ASFALTO NA LINHA VISTA ALEGRE.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
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SUGERE EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA LINHA FÁTIMA.
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Aprovado por unanimidade
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