1 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Autores:
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL No 3.038, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
2 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2022
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Autores:
|
REVOGA OS ARTIGOS 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI NOVO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, PARANA.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Autores:
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.950, DE 02 DE MARÇO DE 2.021, QUE TRATA DO AUXÍLIO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Autores:
|
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FOMENTO À CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Autores:
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Aprovado em 1ª Discussão
|
13 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Autor: NADIR BACKES
|
SUGERE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO HUGO EMEL.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Autor: LISA HANZEN
|
SUGERE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: LISA HANZEN
|
SUGERE AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
|
SUGERE EXECUÇÃO DE ASFALTO NA LINHA VISTA ALEGRE.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
|
SUGERE EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA LINHA FÁTIMA.
|
Aprovado por unanimidade
|
