LEI ORDINÁRIA-E.M. nº 3.630, de 26 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - E.M.
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3630
Ano
2026
Data
26/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial Ed. n° 3303/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei n° 039/2026, que Dispõe sobre a concessão de brindes e premiações a alunos e brindes aos profissionais da educação no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica