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REQ 26/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2024 E O PROJETO DE LEI Nº 048/2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
NADIR BACKES
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
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REQ 27/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MATHEUS VERMELHO (PP) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TIPO VAN.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA ITAIPU SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PARCEIRAS COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA MAI SERVICE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GUGU BUENO (PSD) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA ITAIPU SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE SÃO CLEMENTE.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSIÇÃO GOVERNO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz Carlos Machado
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL-CM 1/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 2/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 3/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ANEXO II – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI MUNICIPAL No 2.175–CM, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 4/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 5/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3122, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 6/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIO E DIRETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 7/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES REFERENTES AOS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 8/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 9ª LEGISLATURA, GESTÃO 2025/2028, DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 9/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 10/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FORTALECE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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ACP 1/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 001/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 2/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 002/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 3/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 003/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 4/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 004/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 5/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 005/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 6/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 006/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 7/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 007/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 8/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 008/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 9/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 009/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 10/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 010/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 11/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 011/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 12/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 012/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 13/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 013/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 14/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 014/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 15/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 015/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 16/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 016/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 17/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 017/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 18/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 018/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 19/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 019/2024, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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ACP 20/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 020/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 21/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 021/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 22/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 022/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 23/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 023/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 24/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 024/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 25/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 025/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 26/2024 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 026/2024, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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