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PCOSP 4/2023 - PAUTA DAS COMISSÕES-Obras, Serviços Públicos
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE N.º 004/2023
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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P.RES 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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EA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ER 1/2023 - Emenda de Redação
Ementa: EMENDA DE REDAÇÃO N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 008/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
NADIR BACKES
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 1/2023 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº 004/2023-CM.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 2/2023 - Veto
Ementa: Veto as emendas modificativas nº 001/2023, 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023 do Projeto de Lei nº 057/2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 3/2023 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº 078/2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 4/2023 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº 005/2023-CM.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VT 5/2023 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº 007/2023-CM.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PC 1/2023 - PARECER DE COMISSÃO
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIA RECEBIDA VIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ_O 1/2023 - REQUERIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERV
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS LOTEAMENTOS TOZZIN E SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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ES 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ESU 1/2023 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 078/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ_S 1/2023 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE SAÚDE, EDUCAÇÃO
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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REQ_F 1/2023 - REQUERIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇ
Ementa: Requer o envio de Ofício ao Senhor Jones Neuri Heiden, relativo à Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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