Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 21/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.835/20, QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 27/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.510, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 36/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE, APROVADO PELA DA LEI Nº 3.150, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REVOGA A LEI Nº 007/1993 E A LEI Nº 1091/2007, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR, E A REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 45/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 46/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 47/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 50/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 53/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 55/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 56/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPORCIONAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CRIA A BOLSA AUXILIO E DEMAIS BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 59/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 60/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 61/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 62/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 63/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 64/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 65/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.386 QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS SETORES AGRÍCOLA, INDUSTRIAL E COMERCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 66/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLO 67/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|