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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS OBRAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS OBRAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SANEAMENTO BÁSICO, ENERGIAS RENOVÁVEIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CARLOS EDUARDO LEVANDOWSKI, INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE À TARIFA DE ÁGUA E TAXA DE COLETA DE LIXO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO GOVERNADOR RATINHO JÚNIOR E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO PARANÁ, ADEMAR TRAIANO, REFERENTE À MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS ROYALTIES AOS MUNICÍPIOS QUE TIVERAM ÁREAS ALAGADAS PARA A FORMAÇÃO DO LAGO DE ITAIPU.

SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR.

REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIA RECEBIDA VIA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL GUGU BUENO (PSD) PARA SOLICITAR LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O COLÉGIO ESTADUAL PROFº ILDO JOSÉ FRITZEN, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

Requer realização de Sessões Ordinárias em outros pontos na cidade e nas associações de moradores do interior do Município.

Requer informações do Executivo Municipal de Entre Rios do Oeste sobre despejo ilegal de materiais na Linha Fátima, próximo ao Parque Industrial II.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste a expedição de convites a serem encaminhados à Diretoria do Colégio Estadual Ildo José Fritzen, a fim de convidar os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, bem como os do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, para comparecerem à Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para assistirem as Sessões Ordinárias.

Requer informações e documentos referente aos trabalhos desenvolvidos nas Secretarias Municipais de Entre Rios do Oeste.

Requer cópia de Processo Licitatório sobre área de Utilidade Pública no Município de Entre Rios do Oeste.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, POR INTERMÉDIO DA COHAPAR - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ.

REQUER ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO APARENTE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E MALVERSAÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO RELACIONADO À USINA TERMELÉTRICA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL (BIOGÁS) DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E AS DESPESAS COM O CAFÉ COLONIAL E SHOW DO PADRE EZEQUIEL, EM JUNHO DE 2023; E COM A FESTA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE REALIZADA, EM SETEMBRO DE 2023.

REQUER À COPEL PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO DAS OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2023.

REQUER CÓPIA DAS CERTIDÕES DE MATRÍCULAS DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS (PRÓPRIOS E PROVINIENTES DE TRANSFERÊNCIAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR E DESPESAS COM PESSOAL.

REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL DO CARMO (UNIÃO) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VAN 21 LUGARES, A SER DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER CÓPIA DE BILHETES REFERENTE À PESQUISA SOBRE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE AS OBRAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS GASTOS COM DECORAÇÃO NATALINA EM 2023.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMA À ESQUINA COM A RUA ROQUE VALÉRIO MACHADO.

ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3.199-CM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

INSTITUI O DIA OFICIAL DE TROCA DE UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES DE SUA INFRAESTRUTURA, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS SEUS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 3.007, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DECLARA O “LIONS CLUBE DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI TROCA OFICIAL DE UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Ata nº 001/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Ata nº 002/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Ata nº 003/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Ata nº 004/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Ata nº 005/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Ata nº 006/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Ata nº 007/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Ata nº 008/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Ata nº 009/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Ata nº 010/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Ata nº 011/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.