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PLO 101/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 2.835/20, QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 102/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 103/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 104/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.622, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA PROGRAMA NATAL FELIZ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 105/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 106/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 107/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 108/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Localização Atual: Executivo Municipal - E.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 109/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Localização Atual: Executivo Municipal - E.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 110/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Localização Atual: Executivo Municipal - E.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 111/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 112/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 113/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 114/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 115/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 116/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 117/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 118/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "JURO ZERO", NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 119/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 120/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Executivo Municipal - E.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
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PLO 121/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Executivo Municipal - E.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 123/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.170, DE 28 DE MAIO DE 2015 E ALTERA LEI Nº 2.572, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 124/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: REPROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 125/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 126/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 127/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 128/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 129/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 130/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.879, DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCESCENTE, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, ENTIDADES DE ATENDIMENTO GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 131/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 132/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DA MENSALIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNÍCIPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 133/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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M 1/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
LISA HANZEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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M 2/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO FERNANDES.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Luiz Carlos Machado
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PCFOF 1/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 001/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 2/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 002/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 3/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 003/2022.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 4/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 004/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 5/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 005/2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 6/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 006/2022.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 7/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 007/2022.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 8/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 008/2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 9/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 009/2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 10/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 010/2022.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 11/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 011/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 12/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 012/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 13/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 013/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 14/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 014/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 15/2022 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Nº 015/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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