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ACP 1/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 001/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 2/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 002/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 3/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 003/2021, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:  CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

ACP 4/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 004/2021, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original

ACP 5/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 005/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 6/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 006/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 7/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 007/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 8/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 008/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 9/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 009/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 10/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 010/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 11/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 011/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 12/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 012/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 13/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 013/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 14/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 014/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 15/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 015/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 16/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 016/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 17/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 017/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 18/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 018/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 19/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 019/2021, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL

ACP 20/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 020/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 21/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 021/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 22/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 022/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 23/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 023/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 24/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 024/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 25/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 025/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 26/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 026/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 27/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 027/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 28/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 028/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 29/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 029/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 30/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 030/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 31/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 031/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 32/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 032/2021, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original

ACP 33/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 033/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 34/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 034/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 35/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 035/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 36/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 036/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 37/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 037/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 38/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 038/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 39/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 039/2021, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original

ACP 40/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 040/2021, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

ACP 41/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 041/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 42/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 042/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 43/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 043/2021, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original

ACP 44/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 044/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 45/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 045/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 46/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 046/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 47/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 047/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

ACP 48/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 048/2021, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original

ACP 49/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 049/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

ACP 50/2021 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 050/2021, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original