ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
18/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata nº 049/2021, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Indexação
Observação