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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/03/2026 - 18:00 Encerramento: 09/03/2026 - 18:37
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
 Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial.
 Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
 Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Projeto de Lei n° 016/2026, que Abre crédito adicional especial.
 Aguardando assinatura do autógrafo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Projeto de Lei n° 017/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
 Aguardando assinatura do autógrafo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Projeto de Lei n° 018/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
 Aguardando assinatura do autógrafo