34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei n° 129/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 130/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 131/2025, que Ratifica-se a Revisão Geral Anual dos Cargos,Empregos e Funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP para o exercício de 2025, dá outras providências.

Indicação n° 045/2025, que Sugere realização de estudo de viabilidade para a promoção de uma Campanha Institucional de Conscientização e Educação de Trânsito no Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 046/2025, que Sugere execução de melhorias na Rua Maurício Cardoso, em toda sua extensão.

Projeto de Lei n° 122/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município.

Projeto de Lei n° 123/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 124/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 125/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 126/2025, que Dispõe sobre denominação de via pública do Loteamento Tozzin, neste município.

Projeto de Lei n° 127/2025, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Súde (SUS).

Projeto de Lei n° 128/2025, que Abre crédito adicional especial.

Indicação n° 045/2025, que Sugere realização de estudo de viabilidade para a promoção de uma Campanha Institucional de Conscientização e Educação de Trânsito no Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 046/2025, que Sugere execução de melhorias na Rua Maurício Cardoso, em toda sua extensão.