10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei n° 050/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município.

Projeto de Lei n° 002/2025-CM, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Entre Rios do Oeste.

Emenda Modificativa n° 001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 043/2025.

Projeto de Resolução n° 002/2025, que Dispõe sobre o regulamento das comissões permanentes.

Projeto de Lei n° 045/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 046/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 047/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 048/2025, que Altera Anexo I e Anexo III, da Lei n° 2.170, de 28 de maio de 2015 que cria o novo quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 049/2025, que Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei n° 2.165, de 20 de maio de 2015.

Projeto de Lei n ° 041/2025, que Autoriza deslocamento de máquinas do município para a localidade de São José das Palmeiras, para extração de cascalho.

Projeto de Lei n° 042/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 043/2025, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Tutelar, Entidades de Atendimento Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 044/2025, que Abre crédito adicional suplementar.