6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei n° 030/2025, que abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 031/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 032/2025, que dispõe sobre o conselho municipal de assistência social, a conferência municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Indicação n° 014/2025, que sugere a construção de uma ciclovia interligando o centro de Entre Rios do Oeste à Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Linha Divisa

Indicação n° 015/2025, que sugere que o Executivo Municipal encaminhe um pedido à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), solicitando recursos financeiros para colocação de pedra irregular em estradas rurais do Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 016/2025, que sugere execução de recape asfáltico da Linha Volta Gaúcha até a Linha Vista Alegre.

Abre crédito adicional especial.

Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 024, que dá nova redação à Lei n° 3.181, de 29 de novembro de 2022 que institui o programa juro zero no município de entre rios do oeste.

Indicação n° 014/2025, que sugere a construção de uma ciclovia interligando o centro de Entre Rios do Oeste à Igreja Nossa Senhora Aparecida, em Linha Divisa

Indicação n° 015/2025, que sugere que o Executivo Municipal encaminhe um pedido à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), solicitando recursos financeiros para colocação de pedra irregular em estradas rurais do Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 016/2025, que sugere execução de recape asfáltico da Linha Volta Gaúcha até a Linha Vista Alegre.