Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 78
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026. - - |
Aprovado por unanimidade O Substitutivo n° 001/2026 (apresentado ao Projeto de Lei n° 025/2026) foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP), pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD) e pelo Vereador Luiz Carlos Machado (MDB). |
| 3 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessaúde no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 004/2026-CM foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 032/2026, do Executivo Municipal, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 031/2026, que Dispõe sobre o Programa Natal Feliz e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |