Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei n° 007/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei n° 006/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 005/2026, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 004/2026, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 3.543, de 30 de setembro de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 003/2026, que Altera valor da bolsa auxílio para estagiários. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 3
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 002/2026, que Altera os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, do quadro do magistério. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 001/2026, que Altera os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 002/2026-CM, que Altera os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 001/2026 - CM, que Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |