Substitutivo nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 31/03/2026 (Substitutivo nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
31/03/2026
Unidade Local
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Unidade Destino
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data Encaminhamento
31/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026, foi apresentado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no dia 31 de março de 2026.