Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 404 matérias.

Resultados
ACP 51/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 051/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 52/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 052/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 53/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 053/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 54/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 054/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 55/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 055/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 56/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 056/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 57/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 057/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 58/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 058/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 59/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 059/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 60/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 060/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 61/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 061/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 62/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 062/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 63/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 063/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 64/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 064/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 65/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 065/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 66/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 066/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 67/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 067/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 68/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 068/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 69/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 069/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 70/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 070/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 71/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 071/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 72/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 072/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 73/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 073/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 74/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 074/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 75/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 075/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 76/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 076/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 77/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 077/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 78/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 078/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 79/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 079/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 80/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 080/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 81/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 081/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 82/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 082/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 83/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 083/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 84/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 084/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 85/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 085/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 86/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 086/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 87/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 087/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 88/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 088/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 89/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 089/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 90/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 090/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 91/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 091/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 92/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 092/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 93/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 093/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 94/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 094/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 95/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 095/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 96/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 096/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
EDT 1/2025 - Edital de Convocação Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 1ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Cristiano Rodrigo Weber
Texto Original
EDT 2/2025 - Edital de Convocação Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 2ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Cristiano Rodrigo Weber
Texto Original
EDT 3/2025 - Edital de Convocação Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 3ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Cristiano Rodrigo Weber
Texto Original
EDT 4/2025 - Edital de Convocação Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca os(as) Senhores(as) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste para a 4ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cristiano Rodrigo Weber
Texto Original