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Resultados
ACP 1/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 001/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 2/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 002/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 3/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 003/2025, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem Estar Social.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
ACP 4/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 004/2025, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
ACP 5/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 005/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 6/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 006/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 7/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 007/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 8/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 008/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 9/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 009/2025, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem Estar Social.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
ACP 10/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 010/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 11/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 011/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 12/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 012/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 13/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 013/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 14/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 014/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 15/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 015/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 16/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 016/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 17/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 017/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 18/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 018/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 19/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 019/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 20/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 020/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 21/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 021/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 22/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 022/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 23/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 023/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 24/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 024/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 25/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 025/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 26/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 026/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 27/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 027/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 28/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 028/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 29/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 029/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 30/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 030/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 31/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 031/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 32/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 032/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 33/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 033/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 34/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 034/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 35/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 035/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 36/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 036/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 37/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 037/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 38/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 038/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 39/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 039/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 40/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 040/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 41/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 041/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 42/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 042/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 43/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 043/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 44/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 044/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 45/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 045/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 46/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 046/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 47/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 047/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 48/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 048/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
ACP 49/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 049/2025, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
ACP 50/2025 - Atas das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 050/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original