Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ACP 2/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 002/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 4/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 004/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 6/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 006/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 8/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 008/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 10/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 010/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 12/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 012/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 14/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 014/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 16/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 016/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 19/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 019/2024, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|
|
ACP 21/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 021/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 23/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 023/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 25/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 025/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 27/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 027/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 29/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 029/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 31/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 031/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 33/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 033/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 35/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 035/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 37/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 037/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 39/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 039/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 41/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 041/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 43/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 043/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 45/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 045/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 47/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 047/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 49/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 049/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 51/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 051/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 53/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 053/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 55/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 055/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 57/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 057/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 59/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 059/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 61/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 061/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
ACP 63/2024 - Atas das Comissões Permanentes
Ementa: Ata nº 063/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
EII 1/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 001/2024 referente ao Projeto de Lei nº 053/2024, de 30 de julho de 2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2024 AO PROJETO DE LEI N° 009/2024-CM
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 008/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 010/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 011/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 012/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 013/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 14/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 014/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA E DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE REAJUSTE O VALOR DO AUXÍLIO ESTUDANTIL CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luiz Carlos Machado
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS ARLINDO KAISER E OSVALDO SCHAEFER.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|