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PLO 68/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 69/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 70/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 71/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 72/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 73/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE ENTRE RIOS DO OESTE — PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 74/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 75/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 76/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 77/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
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PLO 78/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 79/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 80/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 81/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 82/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 83/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 84/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 85/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 86/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 87/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 88/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 89/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Executivo Municipal - E.M.
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
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PLO 90/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 91/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 92/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 93/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 94/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 95/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 96/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 97/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 98/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 99/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 100/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 103/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 104/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 105/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI 2.835/20, QUE CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 106/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 107/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 108/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 109/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 110/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.284/2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 111/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 112/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 113/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 114/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 115/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 116/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 117/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENTRE RIOS - NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE- PR.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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