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ACP 12/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 012/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 13/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 013/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 14/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 014/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 15/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 015/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 16/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 016/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 17/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 017/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 18/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 018/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 19/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 019/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 20/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 020/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 21/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 021/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 22/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 022/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 23/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 023/2023, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem Estar Social.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 24/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 024/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 25/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 025/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 26/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 026/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 27/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 027/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 28/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 028/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 29/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 029/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 30/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 030/2023, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 31/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 031/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 32/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 032/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 33/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 033/2023, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem Estar Social.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 34/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 034/2023, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 35/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 035/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 36/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 036/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 37/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 037/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 38/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 038/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 39/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 039/2023, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 40/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 040/2023, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem Estar Social.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 41/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 041/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 42/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 042/2023, da Comissão Permanente de de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 43/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 043/2023, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 44/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 044/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 45/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 045/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 46/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 046/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 47/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 047/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 48/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 048/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 49/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 049/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 50/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 050/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 51/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 051/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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ACP 52/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 052/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 53/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 053/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 54/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 054/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 55/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 055/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 56/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 056/2023, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem Estar Social.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 57/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 057/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 58/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 058/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 59/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 059/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 60/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 060/2023, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 61/2023 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 061/2023, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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