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ACP 11/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 011/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 12/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 012/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 13/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 013/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 14/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 014/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 15/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 015/2022, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 16/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 016/2022, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 17/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 017/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 18/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 018/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 19/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 019/2022, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 20/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 020/2022, da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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ACP 21/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 021/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 22/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 022/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 23/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 023/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 24/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 024/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 25/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 025/2022, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 26/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 026/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 27/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 027/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 28/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 028/2022, da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Bem-Estar Social.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPSECBES - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM-ESTAR SOCIAL
Texto Original
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ACP 29/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 029/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 30/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 030/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 31/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 032/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 32/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 033/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 33/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 033/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 34/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 034/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 35/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 035/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 36/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 036/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 37/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 037/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 38/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 038/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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ACP 39/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 039/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 40/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 040/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 41/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 041/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 42/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 042/2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
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ACP 43/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 043/2022
Apresentação: 1 de Junho de 2022
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ACP 44/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 044/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 45/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 045/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 46/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 046/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 47/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 047/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 48/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 048/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 49/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 049/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 50/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 050/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 51/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 051/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 52/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 052/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 53/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 053/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 54/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 054/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 55/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 055/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 56/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 056/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 57/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 057/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 58/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 058/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 59/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 059/2022, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 60/2022 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 060/2022, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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