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REQ 16/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA O COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE EM SESSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 (LDO).
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
ALCINDO SCHNEIDERS
ALESSANDRA CAETANO DE SOUZA LUPGES
VALDECIR DA SILVA NUNES
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REQ 17/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
ALESSANDRA CAETANO DE SOUZA LUPGES
Texto Original
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REQ 18/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS, ESPAÇOS E PRÉDIOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
ALESSANDRA CAETANO DE SOUZA LUPGES
Texto Original
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REQ 19/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: ASSUNTOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
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PL-CM 1/2020 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA.
Apresentação: 13 de Março de 2020
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PL-CM 2/2020 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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PL-CM 3/2020 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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PL-CM 4/2020 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Texto Original
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PL-CM 5/2020 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Texto Original
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ACP 1/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 001/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 2/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 002/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 3/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 003/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 4/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 004/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 5/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 005/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 6/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 006/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 7/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 007/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 8/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 008/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 9/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 009/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 10/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 010/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 11/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 011/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 12/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 012/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 13/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 013/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 14/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 014/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 15/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 015/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 16/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 016/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 17/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 017/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 18/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 018/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 19/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 019/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 20/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 020/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 21/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 021/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 22/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 022/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 23/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 023/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 24/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 024/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 25/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 025/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 26/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 026/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 27/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 027/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 28/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 028/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 29/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 029/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 30/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 030/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 31/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 031/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 32/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 032/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 33/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 033/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 34/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 034/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 35/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 035/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 36/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 036/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 37/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 037/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 38/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 038/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 39/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 039/2020, da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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ACP 40/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 040/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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ACP 41/2020 - ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Ata nº 041/2020, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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