{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei de Autoria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal - C.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026 - CM, que Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Entre Rios do Oeste, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei de Autoria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal - C.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002/2026-CM, que Altera os vencimentos b\u00e1sicos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Entre Rios do Oeste, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, que Altera os vencimentos b\u00e1sicos dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002/2026, que Altera os vencimentos b\u00e1sicos dos servidores p\u00fablicos municipais, do quadro do magist\u00e9rio.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 003/2026, que Altera valor da bolsa aux\u00edlio para estagi\u00e1rios.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 004/2026, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei n\u00b0 3.543, de 30 de setembro de 2025.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 005/2026, que Altera dispositivos da Lei n\u00b0 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 006/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - E.M.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 007/2026, que Abre cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}]}