15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indicação n° 026/2025, que sugere revisão dos valores das premiações dos campeonatos esportivos realizados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

Projeto de Lei n° 064/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 065/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 066/2025, que Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Indicação n° 027/2025, que Sugere asfaltamento nas Linhas Divisa e Feliz.

Projeto de Resolução n° 003/2025, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 026/2025, que sugere revisão dos valores das premiações dos campeonatos esportivos realizados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

Indicação n° 027/2025, que Sugere asfaltamento nas Linhas Divisa e Feliz.

Projeto de Lei n° 058/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 060/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.314/2016, que autoriza o município a dar em concessão de uso a estrutura física do Ginásio de Esportes Laudir Luiz Anderle.

Projeto de Lei n° 061/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, que altera artigos do capítulo V da Lei Complementar 058/2025 de 30 de outubro de 2018.

Projeto de Lei n° 063/2025, que abre crédito adicional suplementar.