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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/02/2025 - 18:00 Encerramento: 24/02/2025 - 19:09
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Abre crédito adicional especial.
 Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a encaminhar para a cobrança e protesto extrajudicial os créditos da fazenda pública municipal que se encontrem inscritos na dívida ativa municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências.
 Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Abre crédito adicional suplementar.
 Não informada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Entidades de Atendimento Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências.
 Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Valdeir Rodrigues Sales, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber
Turno:
Sugere execução de recape asfáltico na Linha Divisa.
 Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Turno:
Sugere revitalização da praça central e construção de rua ou calçadão coberto.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a utilização do centro de eventos municipal, cobrança pelo uso e dá outras providências
 Aprovado em 1ª discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno: Primeiro
Abre crédito adicional especial.
 Aprovado em 1ª discussão e votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno: Primeiro
Abre crédito adicional suplementar.
 Aprovado em 1ª discussão e votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Abre crédito adicional especial.
 Não informada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Turno:
Abre crédito adicional suplementar.
 Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Valdeir Rodrigues Sales, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber
Turno:
Sugere execução de recape asfáltico na Linha Divisa.
 Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Turno:
Sugere revitalização da praça central e construção de rua ou calçadão coberto.
 Não informada