Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ENIO LUIS FOLIATTI / MDB
GILBERTO LUIS MALDANER / PP
JOAQUIM SCHLINDWEIN / MDB
LISA HANZEN / PSD
Luiz Carlos Machado / MDB
NADIR BACKES / PSD
NEIMAR JOSÉ KRONE / MDB
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN / PL
Valdeir Rodrigues Sales / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 126 de 2023
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2023
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 128 de 2023
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ALTERA ANEXO I, DA LEI Nº 2.170, DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE CRIA O NOVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 129 de 2023
Autor: Executivo Municipal - E.M.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 130 de 2023
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ALTERA A LEI 2.835/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores: Valdeir Rodrigues Sales, ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMA À ESQUINA COM A RUA ROQUE VALÉRIO MACHADO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENIO LUIS FOLIATTI / MDB
GILBERTO LUIS MALDANER / PP
JOAQUIM SCHLINDWEIN / MDB
LISA HANZEN / PSD
Luiz Carlos Machado / MDB
NADIR BACKES / PSD
NEIMAR JOSÉ KRONE / MDB
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN / PL
Valdeir Rodrigues Sales / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autores: Valdeir Rodrigues Sales, ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAVESSIA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMA À ESQUINA COM A RUA ROQUE VALÉRIO MACHADO.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.
Aprovado em 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado em 2ª Discussão
4 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: LISA HANZEN
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Aprovado em 1ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Aprovado em 1ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado em 1ª Discussão
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 123 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Aprovado em 1ª Discussão