Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE EXECUÇÃO DE SOLO BRITA NAS ESTRADAS DE CHÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - INDICAÇÃO nº 42 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: GILBERTO LUIS MALDANER
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O CENTRO DE SAÚDE EUGENIO SCHWANKE. - INDICAÇÃO nº 43 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENTRE RIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.510, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS DO OESTE, APROVADO PELA DA LEI Nº 3.150, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 15/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |