1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Câmara Municipal - C.M.
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado em 1ª Discussão
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 1ª Discussão
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 1ª Discussão
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Discussão
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 2ª Discussão
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.190/2022, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL.
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Aprovado em 2ª Discussão
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12 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO, CALÇADAS E OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA.
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Aprovado por unanimidade
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13 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: LISA HANZEN
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SUGERE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA E OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CENTRO DE SAÚDE EUGENIO SCHWANKE.
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Aprovado por unanimidade
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