Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023 | Adiada discussão e votação. | 06/03/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
REFIXA OS VENCIMENTOS INICIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, URBANO E RURAL E DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023 | Aprovado em 1ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.190/2022, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REEMBOLSO PARA PROGRAMAS DE INCENTIVOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA MUNICIPAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023 | Aprovado em 2ª discussão e votação | 06/03/2023 - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 12 |
SUGERE EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO, CALÇADAS E OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA. - INDICAÇÃO nº 15 de 2023 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 13 |
SUGERE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA E OFTALMOLOGIA PARA ATUAR NO CENTRO DE SAÚDE EUGENIO SCHWANKE. - INDICAÇÃO nº 16 de 2023 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |