Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCFOF 13/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 013/2024
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 14/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 014/2024
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 15/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 015/2024
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 16/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 016/2024
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 17/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 017/2024
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 18/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 018/2024
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 19/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 019/2024
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 20/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 020/2024
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 21/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 021/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 22/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 022/2024
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 23/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 023/2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 24/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 024/2024
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 25/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 025/2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 26/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 026/2024
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 27/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 027/2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 28/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 028/2024
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 29/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 029/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 30/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 030/2024
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 31/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 031/2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 32/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 032/2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 33/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 033/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 34/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 034/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 35/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Finanças, Orçamento
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 035/2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PCOSP 1/2024 - PAUTA DAS COMISSÕES-Obras, Serviços Públicos
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE N.º 001/2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
|
|
P.RES 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
P.RES 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2024 AO PROJETO DE LEI N° 009/2024-CM
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 008/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 010/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 011/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 012/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 013/2024 AO PROJETO DE LEI N° 053/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
EM 14/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 014/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PC-CP 1/2024 - PARECER COMISSÃO (CONTRÁRIO AO PROJETO)
Ementa: Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 027, de 05 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
|
PC-CP 2/2024 - PARECER COMISSÃO (CONTRÁRIO AO PROJETO)
Ementa: Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 027, de 05 de abril de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
|
PC-CP 3/2024 - PARECER COMISSÃO (CONTRÁRIO AO PROJETO)
Ementa: Parecer Contrário ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
VT 1/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei PL-CM 4/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
VT 2/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei PL-CM 7/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
VT 3/2024 - Veto
Ementa: VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 002 A 013/24 E EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 001/24 AO PROJETO DE LEI 053/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
|
|
VT 4/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei PL-CM 10/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 1/2024 - PARECER DE COMISSÃO
Ementa: Da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, sobre o Projeto de Lei nº 100, de 06 novembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que solicita autorização do Legislativo Municipal para estimar a receita e fixar a despesa para o exercício financeiro de 2025 – LOA 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|